Câmara de Vereadores de Gramado discute destinação de mais de R$ 5 milhões em emendas impositivas
Politica
Na tarde desta terça-feira, 19 de novembro, a Câmara de Vereadores de Gramado realizou uma reunião para debater a destinação das emendas parlamentares impositivas para o próximo ano. Ao todo, 23 entidades locais apresentaram projetos buscando apoio financeiro para iniciativas em áreas como segurança pública, saúde, educação, esportes, meio ambiente e cultura.
Em 2024, o montante reservado às emendas impositivas soma R$ 5.164.718,52, valor que será dividido entre os nove vereadores do município. Cada parlamentar terá R$ 573.857,61 à disposição para indicar a aplicação dos recursos. Por lei, metade desse valor (R$ 286.928,80) deve obrigatoriamente ser destinada a ações relacionadas à saúde, enquanto a outra metade pode ser destinada conforme a escolha dos vereadores, desde que atenda aos projetos apresentados pelas entidades.
Apoio ao desenvolvimento local
As emendas impositivas são uma ferramenta essencial para financiar projetos sociais que contribuem para o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade gramadense. Tânia Moraes, diretora da Câmara de Vereadores e coordenadora da organização dos projetos, destacou a relevância dessa discussão para a cidade.
“As emendas impositivas representam uma importante fonte de apoio para projetos sociais que promovem o desenvolvimento e o bem-estar da população. Os vereadores estão avaliando as propostas para definir a distribuição dos recursos, buscando atender as demandas das entidades e fortalecer as áreas essenciais para a cidade”, afirmou Tânia.
Os recursos, que fazem parte do orçamento público, são geridos pelo Executivo Municipal, mas sua aplicação é definida pelos vereadores por meio de emendas ao projeto de lei orçamentária. Essa votação ocorre anualmente e direciona os valores para iniciativas que devem ser executadas no ano seguinte.
Diversidade de projetos apresentados
Entre os 23 projetos inscritos, estão ações voltadas para a saúde, como aquisição de equipamentos médicos e melhorias em unidades de atendimento, além de iniciativas culturais, ambientais e esportivas que visam atender diferentes públicos e regiões do município. As entidades participantes esperam que os vereadores possam contemplar suas demandas, garantindo suporte financeiro essencial para a continuidade ou início de seus projetos.
A reunião marca uma etapa importante do processo, com os vereadores analisando as propostas para definir a melhor alocação dos recursos. A expectativa é que as emendas impositivas contribuam de maneira significativa para atender às necessidades prioritárias de Gramado em 2024.
Próximos passos
A votação das emendas ao orçamento de 2024 deve ocorrer nas próximas semanas, durante sessão ordinária da Câmara. Após a aprovação, o Executivo Municipal ficará responsável pela execução dos projetos indicados.
Com mais de R$ 5 milhões em recursos disponíveis, a destinação correta e estratégica das emendas pode se traduzir em avanços concretos nas áreas mais relevantes para a comunidade gramadense, reforçando o compromisso dos vereadores com o desenvolvimento local.
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