Politica
22/11/2021 14:13

O prefeito de Gramado, Nestor Tissot, convocou uma coletiva de imprensa, nesta segunda-feira,  dia 22, para falar sobre a Taxa de Meio-Ambiente que a Prefeitura pretende criar, cobrando valores dos veículos que ingressarem na cidade. Nestor estava acompanhando das secretárias de Meio-Ambiente, Maria de Lurdes Hencke, e da Fazenda, Sônia Molon.

De acordo com o projeto de lei enviado para a Câmara de Vereadores, os valores seriam cobrados da seguinte forma: R$5 para motos, R$15 para automóveis, R$20 para caminhonetes e furgões, R$50 para vans e micro-ônibus de excursão, e R$80 para ônibus e caminhões.

O prefeito Nestor disse que a taxa criou uma grande polêmica na cidade, que em sua visão é desnecessária.

A secretária Maria Hencke afirmou que a taxa não é uma inovação de Gramado, pois já foi criada por outros municípios com grande viés turístico.

"Temos uma média de 6 milhões de visitantes por ano.  Precisamos tomar uma atitude para garantir uma qualidade ambiental em nosso município. Hoje tem uma cobrança somente nos hotéis, que é inconstitucional, pois fere o princípio da isonomia. A nova taxa cobrará de todos que entrarem na cidade de automóveis, ônibus,  3ntre outros. Precisamos garantir que a cidade permaneça com o meio-ambiente adequado. Essa taxa será aplucada em questões ambientais. Essa cobrança será somente para os turistas que visitam a cidade. Os moradores e os que trabalham em Gramado podem ficar tranquilos que não serão cobrados", frisou Maria de Lurdes Hencke.

A secretária da Fazenda, Sônia Molon, explicou que o projeto ainda está sendo construído e pode sofre ajustes. "Ainda temos que formatar como seria a aplicabilidade dessa taxa. Levaria no mínimo 6 meses para iniciarmos a cobrança.  Sendo aprovado, precisamos licitar, estudar como seria a cobrança e fazer uma campanha educativa. Muita gente pergubta se isso não afastaria o turista. Hoje o turista já paga uma taxa nos hotéis de R$ 2,55 por dia de hospedagem. A nova taxa será mais isonômica e acessível, pois a taxa será proporcional a permanência na cidade", frisou Sônia.

Ela explicou que existem várias isenções de cobrança da taxa. São eles: Veículos de entes federados e suas autarquias; veículos de qualquer categoria que transportem trabalhadores de outros municípios, desde que cadastrados previamente; ambulâncias, carros-forte e carros-fúnebres; veículos prestadores de serviços ou que realizem abastecimento para o comércio local, desde que permaneçam por menos de 12 horas na cidade; veículos de limpeza urbana; veículos que transportem aparelhagem para espetáculos, convenções e eventos autorizados pelo município; veículos de concessionárias de água, luz, telefonia e transporte público; veículos de pessoas que comprovem que possuem imóvel em Gramado e de seus parentes de até segundo grau; veículos de empresas de aluguel; veículos de passagem, que permaneçam menos de uma hora no município, veículos com placas de Gramado e Canela.

"O turista busca uma cidade saneada, com equilíbrio ambiental. A taxa não vai afastar o turista. Essa cobrança é para custear as demandas ambientais urgentes. Não podemos ficar alheios ao Meio-Ambiente. São muitas questões que serão impqctadas, como mobilidade urbana, destinação correta do lixo, poluição sonora, poluição do ar, saneamento, entre outros", pontuou Sônia Molon.