Politica
12/08/2019 09:19

O prefeito de Gramado, Fedoca Bertolucci (PDT) enviou na última sexta-feira, dia 09, para a Câmara Municipal, ofício informando que houve um erro material do Executivo na redação do projeto de lei 025/2019.

A referida redação alterava dispositivos da Lei 2.158, de 2003 (Código Tributário), aumentando a alíquota de 2% para 5% para feiras, exposições, congressos e congêneres que fossem realizados em Gramado.

O vereador Luia Barbacovi (Progressistas) chegou a fazer um pronunciamento criticando o Executivo por querer aumentar a alíquota do imposto para tais eventos na cidade.

Após a justificativa do prefeito de que houve um erro na redação do projeto de lei, Luia comemorou a informação. “Fico contente com o posicionamento do prefeito e com a manutenção do incide da alíquota que é tão importante para o trade, em função da necessidade de um índice baixo para que se possam manter os eventos na cidade e assim beneficiar toda a estrutura que envolve o setor. Ainda destaco que mais uma vez fica evidenciada a importância do trabalho dos vereadores no processo de fiscalização e análise dos atos do governo, ao identificar esse erro que poderia ser prejudicial a economia de nossa cidade”, ponderou Luia.