Poder Judiciário anuncia repasse de R$ 180 milhões para municípios em calamidade e Gramado receberá R$ 2,35 milhões

O governador Eduardo Leite participou, na manhã desta sexta-feira, dia 07, de um ato no Palácio da Justiça para marcar o repasse de recursos do Poder Judiciário aos municípios atingidos pelas enchentes de abril e maio. Os valores anunciados somam R$ 180 milhões e beneficiarão 95 cidades gaúchas.

Gramado será contemplada com o valor de R$ 2.354.651,16. Será a única cidade da Região das Hortênsias a receber do TJ gaúcho valores destinados a cidades com situação de calamidade.

No Vale do Paranhana as cidades que irão receber são: Igrejinha R$ 2.093.023,26, Taquara R$ 2.877.906,98, Rolante $ 1.569.767,44, Três Coroas R$ 1.831.395,35, e Parobé R$ 2.877.906,98.

Os recursos foram arrecadados junto a instituições do Judiciário em todo o Brasil, que realizaram transferências de valores recebidos em decorrência de condenações criminais. Normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) possibilitaram que o dinheiro fosse transferido na modalidade fundo a fundo, sendo depositado no Fundo Estadual da Defesa Civil (Fundec) e, posteriormente, repassado aos Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil (Fumpdec).