Politica
02/08/2021 14:52

A Câmara de Gramado sediou na tarde desta segunda-feira, dia 2, a audiência pública para apresentação do Plano Plurianual (PPA) de Gramado para o período de 2022 a 2025.


O PPA é o planejamento do orçamento elaborado no primeiro
ano de exercício do governo. A vigência é superior à gestão, porque irá até 2025. Após as discussões, o Projeto de Lei do PPA deverá ir à votação no Legislativo.


O encontro foi conduzido pelo vice-presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, vereador Joel da Silva Reis (Progressistas), e pelo contador da Prefeitura de Gramado, Maurício Selau.


O PPA reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental por meio de programas finalísticos e de gestão. Integram o planejamento para o período 2022-2025 a previsão de receita por categoria econômica e origem;
os programas de gestão (conjunto de ações orçamentárias relacionadas à gestão da atuação governamental ou à manutenção); e os programas finalísticos (conjunto de ações orçamentárias suficientes para enfrentar problemas da sociedade).


A projeção da receita é de R$ 1,3 bilhão para os anos de 2022, 2023, 2024 e 2025. Apenas para 2022, a previsão é de R$ 285 milhões. “Em março, a projeção de arrecadação era diferente. Por isso o orçamento não é uma peça estática.
A nível de ISSQN, por exemplo, que é o maior imposto do município, era observada uma queda de arrecadação. Mas hoje esse índice já está subindo. Então pode ser que este orçamento seja adequado, ainda”, atesta Selau.






Este encontro atende à exigência do Regimento Interno do Legislativo, à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei Orgânica de Gramado. A transmissão está salva no Facebook e no Youtube do Legislativo de Gramado.