Politica
20/05/2020 18:16

O Ministério Publico de Gramado arquivou denúncia feita contra os vereadores Everton Michaelsen e Professor Daniel, que foram acusados indevidamente de utilizar espaços no Jornal Integração e na Rádio Sorriso para fazer propaganda eleitoral antecipada.

O promotor de Justiça, Max Guazzelli, informou que “chama a atenção que a notícia, encaminhada pelo denunciante, ao Ministério Público e que, aliás, sequer tinha sido analisada pelo Ministério Público Eleitoral, era noticiada, logo após, em blog local, dando conta, de forma espalhafatosa, que havia contra os vereadores referidos uma “denúncia de crime contra a propaganda eleitoral”, bem como informando falsamente que eles eram “investigados pelo Ministério Público Eleitoral”.

O único blog que noticiou o fato foi a Gazeta de Gramado, de Pablo Pereira, que possui diversas condenações por divulgar notícias falsas. 

O promotor frisa que a notícia encaminhada ao Ministério Público traz, em tese, a intenção deliberada de meramente usar o Ministério Público para falsamente acusar Vereadores, que estavam no exercício da liberdade de imprensa, com a utilização para tal desiderato de blog local.

“Assim, além do arquivamento, impõe-se registrar que o Ministério Público não irá tolerar o uso desta Instituição, essencial à função jurisdicional do Estado e incumbida da defesa do regime democrático, para meros ataques a adversários políticos, sejam eles de diferentes matizes ideológicos, de situação ou de oposição. Eventuais notícias de abusos eleitorais serão objeto de investigação, mas, registra-se, o uso indevido de tais ferramentas, com o propósito de macular a honra alheia também não será tolerado”, finaliza Max Guazzelli.

O histórico de publicação de fake news e difamação de Pablo Pereira é antigo. Ele já foi condenado por chamar servidora pública de macumbeira, por difamar políticos, entre outros. Uma das condenações mais graves veio da 1ª Câmara Criminal do TJRS, que condenou o colunista Pablo Samuel Pereira Nunes, do jornal Gazeta de Gramado, por – segundo a denúncia decorrente de representação – difamar o pretor Luiz Régis Goulart, “que acabou alvo de críticas ofensivas, após estacionar em local proibido”.

A pena – já com trânsito em julgado – é de detenção por quatro meses, em regime aberto, e multa de 10 dias à razão de 1/5 do salário mínimo. A pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direitos, consistente na prestação de 160 horas de serviços à comunidade.

O colegiado reconheceu que o réu Pablo Pereira agiu com dolo, pois teve o propósito de ofender a honra objetiva da vítima, impingindo-lhe a mácula de funcionário público desonroso no exercício de sua atividade.