Politica
14/07/2021 12:07

A Câmara Municipal de Gramado, como acontece a cada semestre, realizou nesta quarta-feira, dia 14, o tradicional café da manhã com a imprensa, para fazer a prestação de contas dos primeiros seis meses de 2021. Nesse período, foram realizadas 21 sessões ordinárias, 4 audiências públicas e pela votação de 29 Projetos de Lei Ordinária. Até a última semana do mês de junho, ainda tramitavam junto aos parlamentares outros 12 PLOs.

As análises são conferidas, além da Procuradoria, por três Comissões Permanentes: Legislação e Redação Final; Orçamento, Finanças e Contas Públicas; e Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social (também conhecida como Comissão de Mérito). Os encontros destes grupos acontecem semanalmente, sempre às quintas-feiras – e são abertos à comunidade.

Marcão Lovato

O então vereador Marcão Lovato (Progressistas) permaneceu no Legislativo de janeiro até a segunda quinzena do mês de junho, quando passou a ocupar um cargo na Prefeitura de Gramado. Em seu lugar, no dia 22 de junho, está o parlamentar Joel da Silva Reis (Progressistas).

Em seu período na Câmara de Gramado, Marcão apresentou 8 pedidos de providências e 2 indicações. Também ocupou a presidência da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas e a vice-presidência da Comissão de Legislação e Redação Final.

Mesa Diretora

Presidente: Vereador Professor Daniel (PT)

Vice-presidente: Renan Sartori (MDB)

1º Secretário: Celso Fioreze (PSDB)

2º Secretário: Ike Koetz (Progressistas)

Ações do Legislativo

1) TV Câmara: os programas vão ao ar de terça a sexta-feira, sempre às 18h30, no Facebook e no YouTube da Câmara de Gramado. A ação estreou em 24 de fevereiro. Portanto, até a última semana de junho, foram produzidos e divulgados 70 episódios – sempre com o intuito de aproximar a comunidade do Legislativo.

2) Frente Parlamentar: integrada pelo presidente Renan Sartori (MDB), pelo vice Neri da Farmácia (Progressistas) e pelo membro Cícero Altreiter (MDB), tem como intenção promover um diálogo entre poderes públicos, comunidade e entidades representativas referente às ações de recuperação econômica e social devido à Covid-19.

3) Dia da Mulher e Dia das Mães: homenagem realizada nas redes sociais digitais da Câmara de Gramado, por meio de fotografias de pessoas da comunidade.

4) Campanha Juntos por Gramado: ação que arrecadou, em março e abril, fraldas infantis e litros de leite para a comunidade. Os itens foram distribuídos pela Secretaria de Cidadania e Assistência Social.

5) Semana da Conscientização do Autismo: conversas, programas da TV Câmara e publicações de conteúdos em redes sociais do Legislativo discutiram, em março, a importância deste tópico para a sociedade.

6) Semana da Terra: em abril, uma série de conteúdos foi publicada também nas redes sociais digitais da Câmara de Vereadores a fim de levantar este tema junto à população.

7) Encontro na Assembleia Legislativa e Governo do Estado: reuniões (inclusive com o governador Eduardo Leite) trataram da necessidade de maior diálogo sobre as concessões de estatais gaúchas, em maio.

8) Campanha Eles por Elas: a assinatura do termo de compromisso à campanha da ONU Mulheres aconteceu em 31 de maio. Com isso, o Legislativo de Gramado é o primeiro do Brasil a aderir ao movimento. A intenção é apoiar a igualdade de gênero entre mulheres e homens.

9) Entrega de R$ 500 mil ao Executivo: nos cinco primeiros meses de 2021, a Câmara de Gramado economizou meio milhão de reais. Estes recursos foram encaminhados, em junho, para a Prefeitura de Gramado, para que sejam aplicados em ações direcionadas à comunidade.

10) Audiência pública sobre concessão de rodovias: encontro inédito encabeçado pela Câmara de Gramado com os municípios da região e com representantes estaduais a fim de debater o formato de concessão da RS-115 e da RS-235, no mês de junho.

11) Gabinete Móvel: encontro com a comunidade do bairro Piratini promovido no dia 3 de julho, em que os moradores e as moradoras destacaram demandas de saneamento básico. As sugestões foram transformadas em pedidos e indicações do Poder Legislativo.

12) Fórum Gramado Ontem, Hoje e Amanhã: o encontro acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de julho, na Câmara de Vereadores, para tratar da ocupação urbana do município – e também refletir sobre os avanços e regressos de Gramado.

NÚMEROS: JANEIRO – JUNHO DE 2021

Sessões ordinárias 21

Sessões especiais 3

Sessões extraordinárias 6

Sessões solenes 2

Pedidos de informação 87

Pedidos de providências 182

Indicações 116

Moções 9

Emendas 15

Projetos de Lei Ordinária votados 29 (outros 4 foram arquivados)

Projetos de Lei Ordinária em trâmite 12

Projetos de Lei do Legislativo votados 2 (outros 2 foram arquivados)

Projetos de Lei do Legislativo em trâmite 2