Politica
23/05/2022 20:10

A Câmara Municipal de Gramado aprovou na sessão desta segunda-feira, dia 23, o Projeto de Lei do Legislativo 022/2021, que institui o Programa Material Escolar Solidário em Gramado, e o PLL 017/22, que institui na cidade um programa de incentivo
à implementação de hortas nas escolas municipais, denominado “Horta Escolar”. Os dois projetos foram aprovados de forma unânime.

A proposição do Programa Material Escolar Solidário é de autoria da vereadora suplente Denise
Buhler (MDB) ainda em 2021, quando assumiu cadeira na Casa Legislativa. Já o Projeto da Horta Escolar é da vereadora Rosi Ecker Schmitt.

Programa Material Escolar Solidário

Junto ao PLL 022 foi aprovada uma emenda modificativa e supressiva em virtude dos apontamentos elencados na orientação jurídica da Procuradoria-Geral da Câmara, a qual identificou alguns vícios
de iniciativa no projeto de lei, o que consequentemente o tornaria inconstitucional.

Desta forma, foi suprimido do PLL do Material Escolar os artigos que criavam obrigações ao Poder Executivo Municipal, objetivando viabilizar a sua tramitação. A emenda foi assinada pelo vereador Cícero Altreiter, líder da bancada do MDB.

A finalidade do projeto é promover a arrecadação de itens novos e usados junto às instituições de ensino da rede pública e privada. A intenção é reaproveitar a utilização destes materiais por estudantes de Gramado. De acordo com a justificativa do projeto,
a ideia é promover companha anual de arrecadação de materiais escolares novos e usados, a ser realizada no período entre o encerramento e início do próximo ano letivo.

Horta Escolar

Segundo a vereadora autora da proposição da Horta Escolar, a iniciativa visa contribuir para ampliar o acesso dos estudantes a alimentos saudáveis, servindo como incentivo a bons hábitos alimentares.
Além disso, trabalhar com a horta é um poderoso recurso pedagógico que estimula o desenvolvimento de habilidades importantes para a formação dos alunos.

“Trata-se de uma atividade em grupo em que todos os alunos constroem e cuidam juntos, o que proporciona cooperação, empatia, responsabilidade, resolução de problemas, inclusão, comunicação, argumentação, paciência, entre outros. A horta na escola é um laboratório
vivo, por meio do qual os alunos terão contato direto com os processos da natureza”, justificou Rosi Ecker Schmitt.