Câmara aprova gratificações de R$ 2619 para funções financeiras e de pregoeiro, vereador Ronsoni vota contra e diz que momento não é propício para aumento de salários
Politica28/06/2024 16:12
A Câmara de Vereadores de Gramado colocou em votação, durante sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, dia 28, o Projeto de Lei 2 da Mesa Diretora de 2023, que altera dispositivo da Lei n° 3.589 de 06 de novembro de 2017, que cria gratificações pelo exercício das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara Municipal de Gramado.
A proposição tem como objetivo alterar o descritivo e a atividade realizada atualmente pelo
“Pregoeiro”, passando a ser denominado “Agente de Contratação”, em adequação à nova Lei de Licitações, Lei 14.133/2021. Ainda, o projeto altera o valor das gratificações das funções exercidas, equiparando com o valor hoje pago no Executivo Municipal, bem como da profissional da área financeira da Casa.
“Pregoeiro”, passando a ser denominado “Agente de Contratação”, em adequação à nova Lei de Licitações, Lei 14.133/2021. Ainda, o projeto altera o valor das gratificações das funções exercidas, equiparando com o valor hoje pago no Executivo Municipal, bem como da profissional da área financeira da Casa.
Com resultado de 7x1, votaram a favor os vereadores Professor Daniel e Celso Fioreze, do PSDB, os vereadores Rodrigo Paim e Renan Sartori, do MDB, e vereadores Neri da Farmácia, Rosi Ecker Schmitt e Ike Koetz, do Progressistas. O vereador Rafael Ronsoni (Progressistas) votou contrário ao projeto. O presidente Cícero Altreiter vota somente em caso de empate.
Ronsoni alegou que o atual momento não é propício para reajuste de salários e destacou que as funcionárias que já acumulam função, realizando o trabalho de pregoeiro, ganham muito bem, uma com salário de R$ 8.463 e outra com salário de R$ 4.225. Com a aprovação do projeto, as duas funcionárias incorporam uma gratificação de mais R$ 2.619.
Emenda
Ronsoni chegou a apresentar Emenda Modificativa 1/2024, que pedia que a gratificação não ultrapassasse 10% do maior salário da Câmara, a qual foi derrubada em uma votação de 6x2. Votaram a favor da Emenda o vereador autor da mesma e o vereador Ike Koetz (Progressistas).
Contra estiveram os vereadores Professor Daniel e Celso Fioreze, do PSDB, os vereadores Rodrigo Paim e Renan Sartori, do MDB, e vereadores Neri da Farmácia e Rosi Ecker Schmitt, do Progressistas. O presidente não tem voto contabilizado pois vota somente em caso de empate.
Confira abaixo os valores atuais de todos os funcionários e vereadores da Câmara de Gramado
Diário Oficial
A sessão extraordinária encerrou com a votação do PLL 19, da Mesa Diretora de 2024, aprovado por unanimidade. A matéria institui o Diário Oficial da Câmara de Gramado como órgão de imprensa oficial dos atos normativos e administrativos do Poder Legislativo de Gramado e revoga a Lei nº 3095 de 19 de março de 2013.
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