Geral
06/02/2020 00:13

O governo do Estado formalizou o repasse de recursos provenientes do Ministério da Saúde para 163 hospitais que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul.  Destas, 30 unidades hospitalares da Serra serão contempladas com os recursos. São 27 municípios, incluindo Gramado e Canela. 

O recurso destinado à Serra é de R$ 2.976.462,00. O Hospital Arcanjo São Miguel, em Gramado, receberá R$ 108.872,00. Já o Hospital de Caridade de Canela receberá R$ 65.384,00.

A verba é um recurso extra disponibilizado pelo Ministério da Saúde para custeio dos hospitais filantrópicos. Chama-se incremento do Teto Mac e deverá ser revertido para serviços de média e alta complexidade. 

Para que esta verba chegue aos hospitais nos municípios que não possuem gestão plena, é preciso que seja firmado um Termo Aditivo ao Contrato com o governo do Estado. Por isso, o governador Eduardo Leite (PSDB) assinou o convênio.

A portaria determina que recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar sejam encaminhados aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em parcela única.

Durante a solenidade, também foi anunciado o repasse de recursos de emendas parlamentares de comissão e individuais, no valor de R$ 23 milhões, aos hospitais gaúchos. 

A partir desta quinta-feira (6), os repasses começarão a ser realizados pelo Fundo Estadual de Saúde. Do valor das emendas, R$ 10 milhões estão disponíveis por enquanto. Já os recursos viabilizados por meio da Portaria 3.339 estão disponíveis na integralidade às instituições de saúde.