Redução Tributária Beneficia Indústria de Chocolate Artesanal da Serra Gaúcha
Os produtores de chocolate artesanal da Região das Hortênsias terão um importante alívio fiscal a partir de um decreto que reduz o ICMS do setor de 17% para 12%. A medida foi articulada pelo deputado estadual Joel Wilhelm (PP) em parceria com os empresários gramadenses Guilherme e Augusto Luz, juntamente com o presidente dos Progressistas de Gramado, Márcio Coracini, o vice-prefeito de Gramado, Luia Barbacovi e o vereador Ike Koetz, em conjunto com o governo do Estado. A conquista promete fomentar o desenvolvimento da indústria local, especialmente em um cenário de alta expressiva no preço do cacau, que subiu 191% em 2024.
A redução tributária beneficiará diretamente os municípios de Gramado, Canela, Jaquirana, Nova Petrópolis, Picada Café e São Francisco de Paula. Nessas cidades, o chocolate artesanal é um dos principais pilares econômicos, gerando centenas de empregos e movimentando o turismo. Apenas em Gramado, que detém o título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal, o setor conta com 28 empresas que empregam cerca de 2,5 mil pessoas.
O deputado Joel Wilhelm destacou a relevância da medida: “É a melhor forma de fomentar os negócios. O chocolate artesanal é uma marca da região, e a indústria deste produto gera centenas de empregos e renda. Esse benefício fiscal chega em boa hora para compensar a alta do preço do cacau, que já estava quase inviabilizando os negócios.”
Além da redução de 17% para 12% no ICMS, a diferença de 5% será concedida como crédito presumido, permitindo que os fabricantes utilizem o montante para abater outros tributos, uma estratégia que reforça o incentivo à produção local.
O decreto foi assinado pelo governador Eduardo Leite em uma cerimônia que contou com a presença de autoridades estaduais e municipais, além de representantes do setor. Entre os participantes, destacaram-se o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo; o vice-governador Gabriel Souza; o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos; e o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves.
Representando os fabricantes de chocolate, Fabiano Contini, presidente da Associação da Indústria e Comércio de Chocolates de Gramado, celebrou a medida como um avanço significativo para a sustentabilidade econômica do setor.
A medida reforça a importância do incentivo fiscal como ferramenta de desenvolvimento regional. O governador Eduardo Leite destacou o papel da indústria do chocolate para a economia local e para a preservação da identidade cultural da Serra Gaúcha.
Com a redução tributária, espera-se não apenas a manutenção dos empregos, mas também a ampliação da competitividade do chocolate artesanal produzido na região, fortalecendo sua posição no mercado nacional e internacional.