Geral
08/04/2019 13:23

As Secretarias da Saúde, da Fazenda e do Planejamento, Urbanismo, Publicidade e Defesa Civil estão vistoriando estabelecimentos comerciais de Gramado para apurar eventuais irregularidades em questões sanitárias, alvarás de localização e funcionamento, comunicação visual e construções.

A ação é em defesa dos direitos dos consumidores e manutenção das garantias legais relacionadas aos serviços prestados e construções no Município.

Segundo a secretária de Planejamento e Urbanismo, Carmem Piazzi, as ações são de rotina e envolvem diferentes setores de fiscalização da Prefeitura para facilitar o cumprimento das normas.

O descumprimento da legislação pode gerar, dependendo da situação, advertência, multa, cassação do alvará de localização e embargo da obra.

Muitos dos estabelecimentos que foram autuados e até fechados praticam a panfletagem, de forma irregular. Como a prática é proibida em Gramado e a fiscalização tem dificuldade em punir os responsáveis, tais estabelecimentos passaram a ser fiscalizados de forma mais rigorosa e acabam punidos por outras irregularidades.